Fruticultura integra emenda coletiva da bancada gaúcha
A bancada gaúcha no Congresso Nacional consolida a importância econômica e social da fruticultura aprovando pelo desenvolvimento da fruticultura um projeto estratégico para todo Rio Grande do sul. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) está comemorando o apoio dos parlamentares gaúchos para a emenda que apresentou em prol do desenvolvimento da fruticultura. A definição ocorreu durante uma reunião que apontou as 14 emendas coletivas para serem incluídas na Lei Orçamentária Anual – LOA de 2008. O montante da despesa previsto para os projetos totaliza em R$ 977.200.000,00, após análise da Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização do Congresso Nacional.
As ações apontadas pelos parlamentares gaúchos serão incluídas no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. Os valores para cada emenda serão definidos na Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados.
O deputado Afonso Hamm, que preside a Frente Parlamentar da Fruticultura Brasileira, cometa que a emenda para o desenvolvimento da fruticultura tem como objetivo elevar os padrões de qualidade e competitividade do setor ao patamar de excelência requerido pelo mercado internacional. Hamm observa que a emenda tem como objetivo finalizar as ações para a qualificação de técnicos e gestores da cadeia de frutas, em estratégicas áreas temáticas, abrangendo os principais pólos do País e consequentemente mais competitividade na inserção do setor frutícola em importantes mercados interno e externo. Ele relata que os recursos a serem destinados a essa emenda visam atender o setor com aquisição de maquinários e equipamentos agrícolas.
De acordo com o presidente da Frente, a fruticultura é uma das principais atividades geradoras de empregos no meio rural, tendo um grande impacto social e econômico. "Embora o Brasil venha aumentar suas exportações de frutas frescas, ainda é um país margina no comércio mundial, mesmo sendo o terceiro maior produtor de frutas frescas no mundo. Por isso, é importante viabilizar essa ação para fomentar o setor frutícola", argumenta o deputado Afonso Hamm.
De acordo com o coordenador da Bancada Federal Gaúcha, Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS) as emendas que não foram incluídas no Orçamento de 2008, já estão previstas no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, já que necessitam de articulação ao longo dos quatro anos previstos para esta modalidade, incluindo licitação, acompanhamento de obras, articulação para liberação de recursos junto à União, entre outros. A duplicação da BR 116; da recriação do Fundo de Desenvolvimento Regional (Sudesul); Aeroporto da Serra e obras na BR153/RST 471 estão incluídas entre as ações do PPA.
As 14 emendas selecionadas pelos deputados gaúchos par inclusão na LOA:
- Investimentos em educação (ensino técnico profissionalizante);
- Equipamentos de Saúde
- Fruticultura;
- Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC;
- Extensão do Trensurb;
- Infra-estrutura esportiva;
- Conclusão da BR-470 (entre Lagoa Vermelha e Barracão),
- BR-285 (entre Bom Jesus e Barão do Cotegipe),
- BR-101 (divisa com Santa Catarina)
- BR-468 (entre Três Passos e a fronteira com a Argentina).
- Implantação do Hospital Sarah Kubitschek em Santa Maria
- Turismo;
- Pólos tecnológicos nas regiões de Porto Alegre, São Leopoldo e Noroeste do Estado;
- Construção do Hospital Geral público de alta complexidade no Litoral Norte.
Fonte: Assessora de imprensa do Dep. Afonso Hamm
