Document Actions
Produtores do Jaíba vão pagar menos por água e luz
Os produtores rurais do Projeto Jaíba vão pagar tarifas menores de água e luz e ainda poderão renegociar suas dívidas com bancos e empresas estatais. Estas foram as conquistas anunciadas, nessa quarta-feira, pelo deputado Paulo Guedes (PT) após a realização de uma audiência pública, na Assembléia Legislativa, em Belo Horizonte. Representantes de empresas do Estado e da União, autoridades do município de Jaíba e produtores rurais foram recebidos em plenário para discutir os problemas que impedem o desenvolvimento do programa.
Paulo Guedes, autor do requerimento, cobrou explicações dos gestores do projeto sobre a falta de investimentos na região e o atraso no cumprimento das metas. O representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, gerente executivo do Projeto Jaíba, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, disse que administração estadual já liberou recursos de R$1,5 milhão para a recuperação de 300 quilômetros de estradas. “As fortes chuvas impediram o início das obras, mas logo os trabalhos serão iniciados”. Luiz Oliveira também garantiu que já existe um acordo entre as concessionárias de água e luz e com os bancos para a renegociação das dívidas. Outro benefício destinado aos produtores será a substituição dos equipamentos de irrigação e de fornecimento de energia. “Esse novo maquinário e mais eficiente e consome menos. Com isso, os produtores terão uma economia média de 72% na conta de luz e de 55% na de água”. Explica o gerente.
Outra reivindicação dos produtores foi sobre a questão das escrituras de terra. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Jaíba, Adelmar Ramos Novais, reclamou que sem a titulação dos lotes, não tem sido possível adquirir financiamento nos bancos. “É preciso que o governo nos dê isenção da taxa de escritura e também das dividas da aquisição de equipamentos, pois estamos pagando uma conta sem termos condições de produzir”. Segundo o presidente da Ruralminas, Paulo Bregunci, a empresa não tem autonomia para retirar as tarifas. “O valor médio do título por lote é de R$1,6 mil, que poderá ser financiado”. Bregunci também explicou que algumas escrituras dependem da conclusão de uma disputa judicial entre o Estado e a União e por isso ainda não foram liberadas.
O superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), João Evangelista Bueno Luiz, também alegou que, por lei, não pode isentar o pagamento das dívidas de infraestrutura, mas que os produtores poderão negociar. Já o gerente de Mercado de Agronegócio do Banco do Brasil em Minas, Carlos Giovane Queiroz, disse que o estado nunca recebeu tanto recurso para o crédito rural. “As verbas estão disponíveis, mas, por lei, só podemos liberar os financiamentos para proprietários de terra”.
O deputado Paulo Guedes pediu empenho das autoridades para resolução destes problemas. “A região do Jaíba gera mais de 18 mil empregos e é responsável por uma parcela significativa do nosso abastecimento e por isso não pode ficar da forma como está”. O parlamentar lembrou que o investimento do governo foi muito alto e que a projeto tem condições de produzir muito mais e gerar novos postos de trabalho. Apesar de questões como a redução do ICMS na conta Luz e a qualidade do abastecimento de água no município do Jaíba e a titulação de terras ficarem em aberto, Paulo Guedes faz avaliação positiva da reunião. “Sair de uma audiência pública com acordos firmados que irão atender as reivindicações dos produtores já é uma grande conquista, mas esse é só o início do trabalho. Queremos ver o projeto Jaíba funcionando com toda capacidade e vamos chegar lá”.
Publicada: 16/04/2010