Elas já são preferidas em alguns setores da hortifruticultura, mas ainda falta reconhecimento


Uma frase muito dita neste século é “as mulheres vão dominar o mundo”. Esse não é o objetivo, claro, mas é certo que o sexo, dito, “frágil” vem conquistando espaço no mercado de trabalho. Na hortifruticultura, isso não é diferente. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE) de 2006, mais de 70% da força de trabalho na cadeia de uva no Nordeste é feminina. No cultivo de batata, tomate e cebola, considerando as regiões Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a força de trabalho feminina já passava de 50% naquele ano.

Mas há setores em que o avanço da participação da mulher não é tendência. Nas culturas permanentes, como mamão, melão e manga, a mão-de-obra feminina corresponde a pouco mais de 30%. E em setores como o de banana e o de citros, a contratação de mulher é menor do que a da agricultura em geral, onde 2/3 dos trabalhadores são homens, segundo a PNAD/IBGE. Por região, o Sudeste do País é o que menos emprega a mão-de-obra feminina na hortifruticultura, pois há maior oferta de emprego para as mulheres em outras atividades, como indústrias e serviços. Em contrapartida, o Sul e o Nordeste são os que mais empregam mulheres no setor hortifrutícola.
No Nordeste, sobretudo nas casas de embalagem, a mão-de-obra feminina é muito demandada pelo fato de a mulher
ser mais cuidadosa no manuseio da fruta.

Histórico da mão-de-obra feminina na agricultura

No decorrer da história, a mulher ocupou diferentes papéis no setor agrícola, segundo a pesquisadora Maria Cecília Gonçalvez Moreira, autora da dissertação “A Violência entre Parceiros Íntimos: O Difícil Processo de Ruptura” (PUC-RJ, dezembro de 2005). Quando a atividade humana concentrava-se na produção agrícola, a figura feminina simbolizava a fertilidade dos campos e das lavouras – Deusa Ceres. O papel dela era destacado, embora não fossem detentoras de mais poder que os homens.
No Brasil, antes da chegada dos europeus e mesmo posteriormente à vinda dos negros africanos, a divisão dos trabalhos na produção agrícola entre homens e mulheres era considerada igualitária. Além de a mulher exercer suas responsabilidades dentro da casa, ela também era responsável pela produção de alimentos. Muitos homens dessas sociedades cuidavam da caça e da pesca.
A diferenciação dos sexos no trabalho na lavoura começou por influência européia, com a instalação da Corte Real portuguesa no Brasil em 1808. Nesse período na Europa, a mulher não trabalhava no campo. Suas funções eram cuidar da casa e dos filhos. Com isso, surgiram novos modelos de comportamento masculino e feminino em toda a sociedade brasileira, atingindo as mulheres que trabalhavam na roça.
De acordo com a cientista social Anita Brumer, em entrevista concedida aos jornalistas Rodolfo Lobato daCosta e Marcos Marques de Oliveira, do Instituto Souza Cruz, em 05 de março de 2007, para a reportagem “Os desafios da mulher no campo”,“a preocupação com a igualdade de gênero no meio rural, no Brasil, surgiu em meados dos anos 1980, com a demanda pelo direito de aposentadoria para as mulheres trabalhadoras rurais inseridas na agricultura familiar”.
Nas décadas recentes, mesmo com a crescente qualificação da mulher e participação no mercado de
trabalho, o homem é tido, em grande parte dos lares, como o responsável pelo sustento e chefia da família. Na agricultura, ele também é o principal tomador de decisões, o dono da terra. Já as tarefas e os afazeres domésticos seguem atribuídos à mulher. Na agricultura de subsistência, segundo a pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Lígia Albuquerque de Melo, o trabalho das mulheres no meio rural ainda é visto apenas como “ajuda”; elas não recebem a classificação de produtoras – no artigo “Injustiças de Gênero: O
Trabalho da Mulher na Agricultura Familiar”, apresentado no XIII Encontro da Associação Brasileira
de Estudos Populacionais, de 4 a 8 de novembro de 2002.
A idéia de que a mulher não faz parte do processo de trabalho na agricultura familiar não é apenas dos homens, é também das próprias mulheres, segundo Lígia, o que dificulta ainda mais a superação
do preconceito. De acordo com o trabalho da pesquisadora, o Programa oficial de Emergência de
Seca de 1998 no Nordeste também preteriu a produtora rural. Como os projetos implantados nas secas
anteriores, este não contemplou igualmente os produtores e as produtoras da agricultura familiar.

Mulheres ainda ganham menos

O fato de a mulher já ser mais requisitada em alguns setores da agricultura ainda não refletiu em igualdade salarial entre os
gêneros. A trabalhadora rural recebe uma remuneração cerca de 35% inferior ao salário médio do homem (englobando todas as atividades), segundo a PNAD/IBGE (2006).
Outro número que evidencia a diferença salarial é que mais de 60% das trabalhadoras dos setores de caça, pesca e florestais não são remuneradas. Pelo fato de a mão-de-obra na maior parte ser familiar, elas acabam trabalhando na lavoura da família sem receber por isso (PNAD/IBGE, 2000). Com os homens, esse número cai para 26,37%. A explicação para a desigualdade é que a informação referente à mão-de-obra feminina inclui o trabalho das filhas e esposas de proprietários rurais, as quais não são remuneradas diretamente.


“Elas não passam veneno nem nem carregam cixas devido ao trabalho ser mais pesado”

O número de trabalhadoras rurais contratadas aumentou, mas ainda são muitos os motivos para elas serem preteridas na hortifruticultura. Para entender como o trabalho da mulher é visto nas cadeias-alvo do projeto Hortifruti/Cepea (banana, batata, cebola, citros, mamão, manga, melão, tomate e uva), foram entrevistados 120 proprietários(as) rurais desses produtos. De acordo com os entrevistados, o fato de a mulher ter menor força física do que o homem é o principal desestímulo para a contratação. Alguns proprietários rurais argumentam que as mulheres têm dificuldade para carregar sacos e caixas pesados e enfrentar condições extremas de temperatura. O que mais chama a atenção nos resultados da pesquisa, no entanto, é a “questão cultural” aparecer na terceira posição. Ainda hoje, muitos homens acreditam que a mulher tem a simples função de cuidar da casa e dos filhos. Declarações como essas foram registradas várias vezes pela equipe Hortifruti/Cepea e em diferentes regiões.
Cerca de 23% dos entrevistados atribuíram a menor contração feminina à baixa oferta de mão-de-obra de mulheres. Esse resultado foi obtido principalmente entre os produtores cujas lavouras são próximas a centros urbanos, onde as mulheres preferem trabalhar em fábricas, indústrias, estabelecimentos comerciais ou até mesmo em serviços domésticos. Por isso, a procura das mulheres por trabalhos rurais nessas localidades é menor. A minoria dos proprietários rurais, cerca de 9%, argumentou que a menor qualificação da mulher para trabalhar na agricultura é que reduz a contratação.
Ao serem questionados de algum outro motivo para preterir a mulher na hora da contratação, a questão da maternidade foi a mais citada. Os entrevistados afirmaram que o gasto com a contratação de uma mulher é maior, visto que o proprietário precisa arcar com o custo de ter de substituí-la no caso de gravidez. Porém, um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT/ONU) – disponível em http://www.brasil.gov.br/noticias/ultimas_noticias/mulher_diasalario –, contraria esse raciocínio. De acordo com o levantamento, o custo do trabalho das mulheres nas empresas brasileiras relacionado à licença maternidade e ao cuidado do filho representa apenas 1,2% da remuneração bruta mensal em nosso País.
Outro fator também citado como impedimento para a contratação de mulheres foi a Norma Regulamentadora n° 31 (NR 31), do Trabalho Rural, na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Essa NR diz que as mulheres só podem exercer força muscular de até 20 kg em trabalho contínuo – o mesmo vale para homens entre 16 e 18 anos. Por essa mesma Norma, as gestantes não podem trabalhar ou entrar em contato com produtos químicos. Quanto a este aspecto, os entrevistados foram unânimes em afirmar que são sempre os homens que exercem a aplicação de insumos no trato cultural, independente de uma funcionária estar grávida. Outra área em que há predominância de homens é no uso de máquinas e tratores, sobretudo por tradição familiar, visto que esse serviço muitas vezes é passado de pai para filho, segundo declaração dos entrevistados. Por conta da mecanização da agricultura, há a diminuição de vagas para as mulheres. Um exemplo é o beneficiamento de cebola no Sul. O emprego das máquinas nesse processo resultou na demissão das mulheres, já que essa atividade, quando manual, era dominada por elas.
Há culturas/propriedades em que a produção é realizada por meeiros e onde a mão-de-obra utilizada é praticamente familiar, contratando funcionários apenas em período de pico de colheita. Nesses casos, o trabalho feminino (esposas e filhas) é visto como “ajuda”, pois o trabalho na roça não é encarado pelas próprias mulheres como sua principal atividade. Apesar de o sistema integrar a família toda na produção, o trabalho das mulheres é visto como informal e de curto prazo.


“Mulher é mais rápida, tem mais habilidade manual. No trabalho que exige mais atenção, elas são melhorres”

A pesquisa realizada para esta matéria apontou muitas justificativas para a não contratação de mulher nas propriedades rurais. Contudo, também foi significativo o número de produtores que ressaltaram as qualidades das trabalhadoras. Muitas das vantagens são referentes à disciplina delas com o trabalho. Vários entrevistados disseram que as mulheres chegam menos atrasadas, faltam menos e não consomem bebidas alcoólicas. Essas afirmativas indicam a responsabilidade da trabalhadora rural. Cuidar de um filho doente, por exemplo, seria uma justificativa para a mulher se ausentar do serviço. Mas as mulheres faltam menos que os homens. O alcoolismo é um problema freqüente na zona rural e prejudica o rendimento do homem em suas tarefas agrícolas, mas raramente há mulheres nesta situação.
As atividades que mais empregam mão-de-obra feminina são o beneficiamento, seleção, classificação e embalagem do produto, geralmente realizadas em ambiente climatizado. A mulher se adapta melhor e rende muito mais que os homens nessas tarefas, como afirma quase a totalidade dos entrevistados. Nessas etapas, quando o salário ou a diária é pago por rendimento, as mulheres acabam recebendo mais que os homens. Isso ocorre por elas apresentarem maior habilidade para a realização da classificação do produto. Nesses setores, a função do homem costuma ser a de carregar caixas até o veículo para o transporte.
Dentre as atividades realizadas, outra em que a mulher se destaca é na propagação vegetal. Segundo entrevistados, as mulheres são mais delicadas e realizam um trabalho mais minucioso na enxertia e na produção de mudas. As atividades
em viveiros também são realizadas com sucesso por elas.
Nos tratos culturais, como desbrota, desfolha, desbaste e eliminação de plantas daninhas, que são tarefas que exigem mais atenção do funcionário, os proprietários rurais declararam utilizar mais mão-de-obra feminina, por considerarem as mulheres mais criteriosas, observadoras e delicadas. No cultivo de cana-de-açúcar, como citado na dissertação de Patrícia Ávila da Costa (“Janela das Andorinhas: A Experiência da Feminilidade em uma Comunidade Rural”, publicado pela PUC-RJ, em 2007), o trabalho das mulheres é no reconhecimento de doenças, classificação e recuperação da planta. De acordo o relato de vários técnicos ouvidos pela pesquisadora, os homens só são capazes de reconhecer um tipo de doença, enquanto as mulheres reconhecem todas.
Na colheita, o serviço é realizado pelos dois gêneros e, em certas culturas, a empregabilidade das mulheres é maior, devido elas apresentarem melhor rendimento que os homens. Os entrevistados também foram questionados quanto à participação das mulheres em cargos de gerência. Os resultados demonstraram que esta é uma das etapas que menos emprega mulher. Isso poderia ser diferente, visto que as mulheres brasileiras têm escolaridade superior à dos homens, o que poderia ser um indicativo de maior qualificação para cargos administrativos.
Segundo dados da PNAD/IBGE de 2006, a porcentagem de mulheres com 11 anos ou mais de estudos, na população em geral, é cerca de 23% superior ao número de homens. A explicação para esse resultado é que, na maioria das propriedades, são os próprios donos que gerenciam e as esposas seriam “ajudantes” na administração. Nessa condição, apesar de ter papel importante, a maioria delas não recebe salário.

Mão-de-obra feminina ainda precisa serm mais reconhecida no meio rural

Não se pode negar que o número de trabalhadoras rurais (empregadas) no setor hortifrutícola é significativo. Contudo, ainda não há a devida valorização do seu trabalho e a remuneração não está à altura do seu rendimento – superior ao do homem em determinadas atividades. Apesar de não ter sido alvo de análise do presente artigo, também há a questão das empreendedoras rurais. Faltam estudos e uma melhor avaliação sobre o potencial dessas profissionais.
Quanto à agricultura familiar, a pesquisadora Lígia Albuquerque de Melo conclui que a falta de reconhecimento nos programas governamentais e nos trabalhos da lavoura resulta em omissão da igualdade de relação social entre o homem produtor e a mulher produtora, negando a ela o direito de igual participação em programas de apoio.
Na questão empresarial, seria importante que a mulher (esposa ou filha) tivesse o seu trabalho reconhecido quando exercesse um papel de gerência da propriedade. Mesmo porque, no geral, o índice de escolaridade da mulher é maior que o do homem.
Mas a maior barreira que precisa ser quebrada é sem dúvida a cultural. É importante que o setor agrícola, como um todo, reconheça o papel feminino, suas qualidades e aptidões para a área rural, bem como suas limitações. Fazer parte do gênero feminino não pode ser um fator excludente na fila de emprego no meio rural. No entanto, em pleno ano 2008, é inadmissível a não contratação de uma mulher, seja como funcionária ou como sucessora na atividade empresarial, apenas por causa do sexo. Debater esse tema e lutar por melhoras neste momento da história da humanidade não é questão de feminismo, mas,
sim, de civilidade.

HORTIFRUTI BRASIL

Edição Janeiro/08

Publicada em 25/02/08