A Lei 13.174/2008, aprovada este ano pela Assembleia Legislativa e determina a venda por peso, está sendo desrespeitada em um terço das bancas, de acordo com os resultados de uma fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-SP) entre 16 de setembro a 6 de novembro.

Foram visitadas 479 bancas de feira que vendem bananas e em 35,49% (170) a lei não era estavam cumprida. Enquanto isso, outros comércios varejistas (como supermercados) apresentaram índice de 0,51% de irregularidades (6 entre 1.177 estabelecimentos).

Até mesmo na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) foram encontradas irregulares: 35 de 73 boxes (47,94% do total) descumprem a lei. No total, foram visitados 1.740 estabelecimentos no Estado e 212 estavam irregulares (12,18% de irregularidade).

A Ceagesp lamentou que alguns dos comerciantes que operam em suas instalações ainda não cumpram a lei, mas acompanha e garante todo o apoio à fiscalização do Ipem-SP.

Fonte: Jornal da Tarde

Publicada: 09/11/09