No total, 108 fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) vão fiscalizar a venda de banana por peso em todo o estado a partir do dia 16 deste mês, quando passa a valer uma lei de julho de 2008, regulamentada em junho deste ano, que acaba com a venda de banana por dúzia, comum nas feiras de São Paulo.

A fiscalização será feita pela Diretoria de Metrologia Legal e Fiscalização do Ipem-SP, que vai checar a venda de banana por quilo em feiras, mercados de bairro, hipermecados, centros de distribuição e outros pontos. Os fiscais também vão avaliar se as balanças estão medindo corretamente o peso. As fiscalizações devem ser realizadas durante todo o dia e podem também ocorrer nos finais de semana.

A multa para quem desrespeitar a lei vai de 20 a 20 mil Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), cujo valor atual é de R$ 15,85. Desta forma, a multa pode variar de R$ 317 a R$ 317.000. De acordo com o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula, o valor da multa deve ser estabelecido de acordo com o tamanho do estabelecimento infrator, do dano ao consumidor e se o local é reincidente.

Segundo ele, atendendo a uma lei federal, a primeira visita dos fiscais a pequenas e micro empresas terá caráter educativo com explicações sobre a nova lei. A partir da segunda visita, caso haja irregularidades, os fiscais já poderão multar o estabelecimento.

Feirantes

O sindicato dos feirantes é contrário à medida e defende uma flexibilização da lei para que a banana possa ser vendida por quilo e também por dúzia, dependendo da escolha do cliente.

De acordo com José Torres Gonçalves, presidente do sindicato, a categoria não aceita a lei e conseguiu cerca de 60 mil assinaturas de consumidores num abaixo-assinado contra a venda da banana exclusivamente por quilo. “As pessoas da periferia que compram a banana miúda vão sair em desvantagem”, afirmou ele, que teme que alguns comerciantes não limpem direito o cacho, deixando partes mais pesadas, para pesar mais na balança.

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Publicada: 04/09/09