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Minc analisa mudanças no decreto 6.660
O ministro do Meio Ambiente, segundo relato de Gil Pereira, avisou que o assunto não era de simples resolução, mas que iria reforçar com Guilherme Estrada a agilização do processo e se mostrou sensível aos apelos.
O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, está analisando mudanças no decreto federal 6.660, que causa polêmica ao incluir o cerrado do Norte de Minas no bioma da Mata Atlântica. Minc disse ao deputado Gil Pereira, na frente do vice-presidente José Alencar, durante uma solenidade no Rio de Janeiro, que esse assunto já estava com o consultor jurídico Guilherme Estrada Rodrigues, da Advocacia Geral da União AGU), para ser resolvido inclusive a pedido do secretário de Meio Ambiente de Minas, José Carlos Carvalho, e do governador Aécio Neves.
Gil Pereira participou, no Rio de Janeiro, da posse do procurador Jarbas Soares Júnior, que é natural de Montes Claros, na presidência da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), quando teve a oportunidade de conversar com o o vice-presidente José Alencar e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sobre a polêmica da Mata Atlântica no Norte de Minas.
O deputado Gil Pereira cobrou do ministro Minc a revogação do decreto 6.660, do Governo federal. O ministro explicou que esse assunto já estava com Guilherme Estrada, da Advocacia Geral da União, para ser resolvido inclusive a pedido do Secretário de Meio Ambiente José Carlos Carvalho e do governador Aécio Neves.
Gil Pereira pediu agilização no processo, visto que os produtores da região norte-mineira estão com dificuldades na área ambiental.
Na conversa, Gil teve o apoio integral do vice-presidente José Alencar que, por conhecer bem a região, afirmou não condizer a situação daquele bioma no da Mata Atlântica. Alencar explicou ao ministro Minc que era da Zona da Mata, onde a vegetação, realmente, é de Mata Atlântica. Mas muito diferente da vegetação do Norte de Minas, onde predomina o cerrado, que está sendo confundido, no decreto 6.660 com a Mata Atlântica.
O ministro do Meio Ambiente, segundo relato de Gil Pereira, avisou que o assunto não era de simples resolução, mas que iria reforçar com Guilherme Estrada a agilização do processo e se mostrou sensível aos apelos.
Também estavam presentes o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alberto Pinto Coelho, e o secretário de Governo, Danilo de Castro, que foram solidários ao pleito. Gil Pereira recebeu do ministro Minc o contato com Guilherme Estrada(guilherme.rodrigues@mma.gov.br) e vai apelar ao mesmo ainda esta semana.
O vice-presidente José Alencar pediu ao deputado os estudos feitos pela Sociedade Rural e demais entidades da região para que ele possa se inteirar tecnicamente sobre o assunto com o intuito de cobrar da Advocacia Geral da União.
Publicada em: 17/12/2009