Desde os primórdios da humanidade os agricultores sempre conviveram pacificamente com dois pesadelos na atividade que exercem: clima inadequado ao plantio e desenvolvimento da lavoura e preço injusto pelo produto colhido. O primeiro pesadelo se desvanecia se corresse tudo bem, mas poderia provocar uma safra abundante, o que resultaria em preços baixos, o segundo pesadelo daqueles tempos. Os dois juntos era difícil, e sobrevivia-se conforme o que Deus nos mandava, como comentava o caboclo na roça. Pois os caboclos andam cada vez mais raros, eles e seus filhos estão virando empresários do agronegócio, e em negócios, de uma forma geral, convive-se com pesadelos mais diversificados, sem se esquecer dos antigos. É o que ocorre com o agronegócio nestes tempos modernos. Para entender esses pesadelos é vital saber-se que há uma campanha permanente de difamação contra o agronegócio. Por vezes parece orquestrada, até mesmo milimetricamente planejada. Por vezes se mostra isolada e destrambelhada, emocional e histérica, mas integra-se no conjunto cujo objetivo é o de provar a qualquer custo para a “opinião pública” que os produtores rurais são vilões e criminosos ambientais. E que, por isso, devem ser punidos de forma exemplar. A grande maioria da chamada opinião pública é integrada por cidadãos urbanos que ignoram absolutamente o que seja produzir alimentos, as dificuldades climáticas, o cenário de guerra nos preços de insumos e dos custos de produção versus preços dos produtos plantados, o custo dos juros, a imprevisibilidade das pragas e doenças, a falta de logística para armazenamento e transporte. Enfim, todas as dificuldades antigas e modernas dos produtores. A opinião pública não apenas ignora, mas desconhece as dificuldades, até porque a grande mídia não informa aos cidadãos urbanos a questão elementar de que alimento não brota na gôndola de supermercado. Se, eventualmente, faltar algum alimento específico nos supermercados, por praga ou causa climática, e o preço deste subir, a culpa nunca é dos intermediários e atacadistas, supermercados e especuladores. A culpa, conforme acusa a mídia, e por vezes o governo, é do produtor rural, que é ganancioso e só visa o lucro, porque polui e provoca doenças com o uso desmedido dos agrotóxicos, porque desmata, porque faz queimadas, porque polui os rios, contamina o solo e desequilibra o meio ambiente. Meio ambiente, sim, é este o nome do “deus moderno” que a humanidade urbana está empenhada em salvar, e que terá de “vencer”, caso contrário ela própria irá sucumbir. Esse místico meio ambiente atende também por outros nomes visionários e poéticos, tais como biodiversidade ou sustentabilidade, que, nesses casos, deveriam ser aplicados também para o cidadão urbano, que precisa adquirir alimento todo santo dia no supermercado. Nesses casos, quem deveria ser sustentável é o produtor rural, mas esse reconhecimento não é feito, haja vista a ignorância urbana sobre quem é o responsável pela sua segurança alimentar. Por viver em ambientes “esterilizados” por asfalto e cimento, rodeado de lixões, por rios não apenas poluídos e sem vida, mas fétidos, e com o ar metropolitano irrespirável, infestado de poluentes pelos egoístas automóveis individuais, os urbanos imaginam que deve ser assim também nas áreas rurais. Nas críticas contemporâneas orquestradas existem diversos tipos de pesadelos que tiram o sono dos produtores rurais. Mas três deles se destacam e preocupam os produtores em ordem aleatória, e que são o novo Código Florestal – incluída aí a questão ambiental de uma forma ampla, o câmbio e os índices de produtividade. Resumidamente, o primeiro pesadelo é o novo Código Florestal, ainda em discussão e votação no Congresso Nacional, que poderá reduzir áreas de plantio, limitará atividades nas propriedades rurais, e trará novas dificuldades, até mesmo pesadas multas para quem descumprir o que determina a lei, mesmo que sejam leis e regras inexequíveis. Tudo isso independentemente do que venha a ser decidido pelo Congresso, após a Comissão de Agricultura aprovar o texto principal do relatório sobre o Código Florestal, por 13 votos a 5, em julho 2010, do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal. Após a aprovação, os deputados a favor se levantaram e gritaram “Brasil, Brasil” em coro, sob as vaias dos ambientalistas, que gritavam “retrocesso”. O comportamento infantilizado, igual à torcida fanatizada pela paixão futebolística, demonstra o componente emocional de ambas as partes e reforça a ideia de que são poucos os argumentos racionais num assunto que merece ria maiores cuidados, pois se trata da segurança alimentar de milhões de brasileiros, sem incluir nessa conta as exportações. Assim, o debate sobre a questão ambiental permanece ideológico e emocional, contaminado por excesso de diagnósticos e acusações de culpados, por escassez de propostas e soluções plausíveis e executáveis, por sobra de oportunismos políticos. São organizados por malabaristas urbanos, verdes funcionários de ONGs, confinados em ambientes com ar condicionado que não sabem diferenciar um pé de café de um pessegueiro, um pé de soja de um pé de milho, ou pior, um poste de uma palmeira imperial. Atrás de suas ignorâncias, culpam os produtores rurais até mesmo de desequilíbrios ambientais que eles próprios urbanos provocam, sejam rios poluídos, sejam eventos climáticos extremos, como excesso ou falta de chuvas. Não há diálogo com a turma dos bio desagradáveis, salvo raríssimas exceções. Uma dessas exceções parece ser a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que chama de burra a incapacidade de diálogo de alguns setores ambientalistas e mesmo de ONGs transnacionais. Se Izabella Teixeira permanecer ministra no futuro governo de Dilma Rousseff talvez existam chances de negociações. Por enquanto, as chances não existem, de diálogo ou negociação.

Antídoto ao pesadelo
ASRB – Sociedade Rural Brasileira entrou em novembro último no STF – Supremo Tribunal Federal com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) na qual pede uma interpretação dos artigos 16 e 44 do Código Florestal Brasileiro. A SRB entende que os artigos que estabelecem as dimensões das áreas de reserva legal nas propriedades, e que definem como elas devem ser protegidas ou recompostas, contrariam a Constituição. A iniciativa é elogiável, sob todos os pontos de vista, e poderá representar um trunfo importante aos produtores rurais, desde que se consiga a concordância do STF na questão, na medida em que poderá evitar o engessamento das atividades atuais e futuras de plantio de alimentos e mesmo da expansão em áreas novas. A SRB argumenta que um dos preceitos da Constituição, o que proíbe a retroatividade de novas leis, não foi obedecido
no Código Florestal, que é de 1965, e suas alterações posteriores, em 1989 e 2001. A SRB pretende que o STF evite punições aos produtores que cumpriram a lei até as datas de mudanças.
“Não queremos anistia, mas que o Supremo interprete o que a Constituição determina e nos deixe produzir”, disse o presidente da SRB, Cesário Ramalho. Entre 1965 e 1989, o Código Florestal permitia o corte de até 80% da área de mata nativa de um imóvel rural, exceto em áreas na Amazônia Legal. O cálculo era feito sobre a vegetação natural existente no imóvel em 1965 e não sobre a área total do imóvel. Até 1989, não existiam restrições para a ocupação de áreas de Cerrado, Caatinga e Campos. Com alterações na lei, em 1989 o Cerrado foi incluído no Código Florestal como área com restrições à supressão da vegetação. A partir daquele ano, a remoção de mais de 80% da vegetação de Cerrado em cada propriedade rural fora proibida. Em 2001, as mesmas restrições passaram a vigorar para outros biomas. A SRB pretende que desmatamentos
dentro dos percentuais autorizados por lei até cada uma das fases de implantação de novas regras sejam considerados legais, ou como áreas consolidadas. Não é o que entende, por exemplo, o Ministério Público, que cobra a recomposição para os atuais percentuais de reserva para áreas desmatadas antes de 2001. “Tenho uma fazenda no Triângulo Mineiro que existe há 100 anos, já está consolidada, mas agora exigem uma averbação da reserva legal seguindo os porcentuais pós
2001”, criticou Ramalho. Segundo a SRB, “reflorestar áreas há muito tempo desmatadas e hoje consolidadas pelo uso agrícola é reescrever e refazer a história da povoação do território brasileiro, contrariando não apenas preceitos jurídicos, mas também o bom senso que se deveria exigir de qualquer agente público”. “Assim, com as leis vigentes à época da supressão das matas sistematicamente ignoradas, os produtores rurais veem sendo injustamente condenados a recompor florestas que foram suprimidas sob o amparo da lei à época, e até mesmo com incentivos do Estado. É o equivalente a se condenar um proprietário hoje a demolir um prédio construído há séculos porque mudaram as disposições do zoneamento urbano”, completa a SRB. A SRB admite como correta a punição daqueles produtores que desmataram florestas ilegalmente após 2001. “Deverá ser reconhecida, no entanto, a legalidade da supressão da vegetação nativa conforme a lei vigente à época do fato, o que é imperativo de Justiça e de respeito aos princípios fundamentais da Constituição Federal Brasileira”, conclui a SRB.

O Código Florestal Precisa Ser Revisto?
A senadora Kátia Abreu, DEM/TO, e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 29 de novembro último, admitiu que “a lei em vigor está desatualizada, pois foi editada há 45 anos, quando nossa agricultura era ainda pequena, diferente da máquina produtiva de hoje”. Registra no referido artigo que “as mudanças propostas ao Código Florestal não contêm uma só norma que facilite o desmatamento. O que se prevê é uma moratória para suspender o desmatamento em áreas de florestas por cinco anos.
Qualquer afirmação em contrário é falsa. Se a lei atual é boa, boa continuará. E nenhuma árvore a mais será derrubada em razão das modificações na lei”. Em alguns trechos do longo artigo Kátia Abreu explica o que desejam os produtores brasileiros e informa que “as propriedades rurais nos EUA, na Europa, na Argentina ou em qualquer outro país podem ser exploradas integralmente, em 100% de sua área. Nesses países as áreas de preservação natural são grandes áreas contínuas de propriedade do Estado, e não pequenos fragmentos de propriedades particulares, muitas vezes desprovidos de função ecológica”. Kátia Abreu afirma ainda que “a ocupação do nosso território com a agricultura e a pecuária foi um processo secular, iniciado nos tempos de colônia, ocorrido sem transgressão de qualquer lei. O Brasil tem hoje 354,9 milhões de ha ocupados com lavouras e pastagens. Desse total, 272 milhões de ha, ou seja, 68% eram explorados em1965, quando foi editado o Código Florestal”. Continua no artigo em causa que “de lá para cá os produtores acrescentaram apenas 83 milhões de ha para produção, o que significa menos de 10%de nosso território, de 850milhões de hectares. Só que em1965 produzíamos 20 milhões de toneladas de grãos e agora, 150 milhões. Produzíamos 2 milhões de toneladas de carne e hoje, mais de 25 milhões”. A presidente da CNA garante que “nossos produtores não devastaram a natureza, ao contrário, realizaram a mais impressionante revolução técnica da agricultura e da pecuária no mundo. Além disso, a maior parte das áreas acrescentadas após a vigência do código não eram áreas de florestas, e sim de cerrados. Aliás, o processo de ocupação foi promovido e financiado pelo governo, que conseguiu transformar o Brasil no segundo maior produtor e exportador de alimentos
do mundo”. A senadora usa de ironia quando lembra que “dos 100milhões de ha cultivados hoje no bioma cerrado, 80 milhões estavam abertos quando foi instituída a reserva legal, em 1989. Como mostram os números, os produtores brasileiros não são culpados por nenhuma catástrofe ambiental, mas talvez sejam responsáveis por uma catástrofe econômica para os produtores agrícolas da Europa”. Ao final do artigo, Kátia Abreu faz uma ameaçadora previsão: “se a revisão não for aprovada, é bom que todos saibam que mais de 90% dos 5 milhões de propriedades rurais permanecerão na ilegalidade injustamente, pois suas áreas foram ocupadas antes da vigência do código e suas posteriores modificações. Para superar a ilegalidade imposta vamos ter de esterilizar por volta de um quinto das áreas em produção, coma redução brutal da renda dos produtores, das safras destinadas ao consumo doméstico, das exportações, e um consequente aumento dos preços dos alimentos. Tudo isso não se materializou ainda porque os sucessivos governos, cientes das consequências desastrosas, vêm, com prudência, adiando, por meio de decretos, sua vigência”. A senadora Kátia Abreu teria recebido em dezembro último, o troféu “Motosserra de Ouro”, durante a 16ª Conferência das Partes (COP-16) sobre Clima, da Organização das Nações Unidas (ONU). A inusitada entrega foi em Cancun, no México, onde lideranças mundiais debateram soluções para reduzir os efeitos do aquecimento global. A premiação é feita por organizações não governamentais
(ONGs) aos personagens da sociedade que, na avaliação deles, mais colaboraram para o desmatamento. Os jornais que publicaram nota a respeito não esclareceram se a senadora recebeu o irônico prêmio ou se o ignorou. Mas o insólito prêmio demonstra claramente a tentativa de, mais uma vez, desmerecer e ridicularizar o agronegócio, através de uma ação midiática de mau gosto, e de duvidosa eficiência, mais para irritar e cutucar o “inimigo” do que obter, de fato, alguma vantagem objetiva.

A Opinião de um Especialista
Em novembro último, o “Fórum da Biodiversidade” foi realizado em São Paulo sob patrocínio da Syngenta. Aberto por Antônio Carlos Guimarães, presidente da Syngenta LATAM, ele enfatizou a importância da produção de alimentos diante do crescimento demográfico, e mostrou que a empresa está aberta ao debate com os ambientalistas ao realizar o Fórum da Biodiversidade. Neste evento, o advogado americano Jonathan Lash, presidente do World Resources Institute – WRI , de Washington, um poderoso lobbysta junto ao Congresso americano para defesa de causas ambientais, proferiu palestra, quando admitiu o fracasso da maioria das causas abraçadas por eles e seus clientes, pois os congressistas americanos, definitivamente, demonstram não acreditar nessa questão do aquecimento. Na entrevista coletiva a jornalistas, Jonathan Lash foi questionado sobre como os americanos poderiam encarar a aplicação de um Código Florestal como o brasileiro se fosse direcionado aos produtores rurais americanos, quando se explicou a ele o ponto crítico, ou seja, tornar 20% da área como uma Reserva Ambiental, afora as áreas de APP em margens de rios e mananciais de água. Reconheceu que se isso ocorresse nos EUA haveria no mínimo queda de governo e de todo o Congresso, pois seria considerado “confisco de terras”, o que é ilegítimo pela Constituição dos EUA, explicitado na 5ª emenda. Mesmo que o confisco fosse recompensado financeiramente. Comentou ainda que “reserva legal não existe em nenhum outro país do mundo”. Aqui no Brasil se fala eufemisticamente em “pagamento por serviços ambientais prestados”.

O Segundo Pesadelo 
Este se chama câmbio e conforme afirmava um ex-ministro da Fazenda, nos tempos da ditadura militar, “a inflação elevada engessa as atividades, ou nos deixa aleijados, mas o câmbio mata”. Pois o valor cambial do Real anda apreciado como nunca se viu antes na história deste País. Nenhum dos leitores da DBO Agro tecnologia, e que tenha menos de 100 anos de idade, jamais assistiu a esse fenômeno de crescente e constante valorização de qualquer uma de nossas mutantes moedas, qualquer que fosse seu nome, cruzeiro, cruzeiro novo, cruzado ou real. Com isso, não apenas a indústria é penalizada, impossibilitada de exportar e de gerar mais empregos, mas a agricultura deixa de receber o lucro justo dos bons preços pagos pelo mercado internacional, seja nas commodities, como soja, açúcar, café, laranja ou carnes, seja em outros produtos exportáveis da agricultura, como frutas, por exemplo. O agronegócio tem sobrevivido com 30%de exportação do que produz e concentra 70% das suas vendas ao mercado interno, cujo poder de consumo aumentou de forma notável nos últimos 16 anos, fruto da estabilização monetária e da queda da inflação, e mais ainda nos últimos 10 anos pela inclusão social das classes D e E além do fortalecimento das classes B e C como consumidores de mais alimentos, tudo fruto do processo
de desenvolvimento acelerado a que assistimos no Brasil. Se os preços das commodities no mercado internacional batem recordes de cotações, no Brasil os produtores do Brasil Central ainda fazem as contas para ver o que sobra. No Sul e Sudeste, festejam, pois os custos de produção são menores e a logística de transporte e armazenamento permite um pequeno lucro, apesar do câmbio desfavorável. Afinal, que câmbio se deseja? Ou melhor, que câmbio o Brasil precisa? Na opinião e nos cálculos de especialistas na área financeira, o real deveria estar valendo, hoje em dia, por volta de 2,10 a 2,20 por dólar. Há controvérsias, entretanto, pois alguns segmentos da indústria acreditam que apenas 2,40 ou 2,50 por dólar salvariam a indústria brasileira do sucateamento, mas não apontam providências em melhorias de gestão, aumento de eficiência ou ainda incremento de produtividade para melhorar a competitividade comercial. Isto não é diferente no agronegócio, onde
existe muito espaço para evoluir. Ninguém tem bola de cristal para prever o que irá ocorrer no novo governo, mas que a situação deverá mudar não se tenha dúvidas. O valor cambial do Real começa a minar nossas reservas cambiais, e tem gerado déficits comerciais constantes desde 2008, preocupando o governo. Uma das causas do alto valor de apreciação do Real está na Taxa Selic, hoje de 10,75% ao ano, fixada pelo Banco Central. Isto incentiva especuladores internacionais a virem especular em Bolsa de Valores e investimentos em renda fixa no Brasil, e ainda ganham diferenças na hora de comprar e vender o Real. Uma demonstração positiva razoável do que deve ocorrer no futuro breve é que o Banco Central, na primeira reunião deste mês de dezembro, ao invés de aumentar conforme previa o mercado, manteve a Taxa Selic. Antes, porém, o Conselho Monetário Nacional aumentou a taxa do compulsório bancário (parcela dos depósitos que os bancos são obrigados a depositar no BC), o que reduz o meio circulante, reduz as expectativas de inflação, aumenta os juros reais de crédito aos consumidores. Sutil a diferença, mas é possível que traga efeitos de desvalorização do Real, sem trazer inflação de volta. Até hoje, todo o peso da política monetária se dava em cima dos juros. A qualquer ameaça de volta da inflação, aumentava-se os juros. Atingia-se com isso o objetivo de moderar o crescimento e manter as metas. Agora, o BC recorre a outros instrumentos.

O Terceiro Pesadelo
O terceiro pesadelo começa a aparecer nos próximos meses, e refere-se aos novos “índices de produtividade”, ainda em debate nas comissões de agricultura no Congresso, alimentados por dados estatísticos dos gabinetes de diversos ministérios, onde o que não faltam são interesses e objetivos que levarão ao estabelecimento de conflitos, notadamente na reforma agrária. A pobreza do debate que tem sido observado começa pela inexistência de uma base estatística sólida sobre o tema, elaborada com metodologia transparente, atualizada com regularidade e capaz de abarcar uma série histórica longa. Restam trabalhos isolados, ainda que meritórios, mas produzidos por meia
dúzia de economistas, com variadas definições do que seria um produtor rural de “agricultura familiar”, considerando a ótica urbana, ou um “tubarão do agronegócio”, pois no agronegócio parece
não existir um único produtor rural de classe média, diante milhares de observações nesse sentido publicadas na mídia, inclusive na blogosfera, ou mesmo em relatórios governamentais. Daí a razão de o Brasil possuir dois ministérios voltados para a agricultura, o MAPA –Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, o primeiro sem força política, e o segundo impregnado de ideologias e projetos sociais “politicamente corretos”. Como afirmou recentemente o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, “pelo andar da carruagem, o MDA poderá, dentro em breve, absorver o MAPA”. É inegável que algumas políticas sociais do governo Luiz Inácio Lula da Silva deram certo, como a inclusão social de 20milhões de miseráveis, e agora o projeto Mais Alimento, que possibilita a aquisição de um trator a pequenos agricultores, financiados a juros subsidiados e em longo prazo. Como primeiro passo para integrar produtores de
alimentos de subsistência – até então sem nenhuma competitividade no mercado – a serem e fornecedores contumazes, vai uma longa distância. Falta estabelecer a política e longo prazo, de levar orientação e assistência técnica a esses produtores desamparados, inexperientes, que não têm como gerar capacidades produtivas sem o suporte de profissionais das ciências agrícolas, aos quais não têm recursos para contratar, como fazem a classe média e os grandes produtores rurais. Arriscam-se, portanto, esses produtores rurais de pequeno porte, a não conseguirem obter renda para pagar os tratores adquiridos, até porque deverão comprar plantadeiras, semeadeiras, pulverizadores e colheitadeiras, para multiplicar a produtividade e obter a renda que permita pagar as dívidas contraídas. A questão dos índices de produtividade entra neste contexto de forma perversa, pois os referidos indicadores são parâmetros médios obrigatórios que todos os produtores rurais devem produzir, no mínimo acima daqueles índices, sob pena de serem desapropriados e suas terras destinadas para reforma agrária, para fazer cumprir “a função social” da terra, que é a de produzir alimentos. No contexto do que se tem observado o INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, estimula uma constante atualização desses índices, e coloca os índices mínimos de produtividade muito próximos das médias regionais reais obtidas por agricultores experientes. Para confirmar que as questões ideológicas permeiam o polêmico tema, não existem quesitos regulamentares que aceitem como justificativa a redução acidental de produtividade nas lavouras, seja por causas climáticas, seja por ataque de pragas e doenças.
Para complicar a questão, há fiscais e promotores públicos que entendem que o tamanho total da propriedade deve ser o considerado na hora de dividir pelo total de produção, para que se obtenha a
média de produtividade. Não nos esqueçamos, entretanto, que as áreas de reserva ambiental fazem parte do todo da propriedade.

O Que Vai Acontecer?
Há uma campanha difamatória contra o agronegócio, conforme afirmamos inicialmente. No Código Florestal existem muitas outras armadilhas e proibições, como as áreas de encostas de morro, as áreas de várzeas etc., etc. Sair desse imbróglio só depende do produtor rural, ou melhor, dos produtores unidos. Nenhuma cooperativa agrícola poderá sequer interferir em qualquer dos três pesadelos acima apontados. A bancada ruralista deve enfrentar a bancada ambientalista no Congresso, na Câmara e no Senado, e poderá ajudar na aprovação do novo Código Florestal, após lutas renhidas, mas tudo dependerá dos humores e da orientação política a ser determinada pelo Executivo. Falta, entretanto, aos produtores rurais, uma entidade associativa nacional representativa, sugestão que DBO Agro tecnologia vem fazendo desde sua edição nº 1. Desta feita, a SRB de um lado, e a bancada ruralista de outro, podem vir a salvar a lavoura, mas será
um golpe de sorte, nada mais do que isso. Enquanto os produtores rurais continuarem desunidos, os problemas vão continuar ocorrendo, à revelia de todos, sem salvadores da pátria. É fundamental
que o agronegócio não use a camiseta de vítima. Resta saber se o produtor vai aceitar ou exorcizar os pesadelos que o acometem.

Fonte: DBO

Publicada: 17/01/2011